Muitas vezes ao pensar em financiamentos, venda ou compra de um carro nos deparamos com alguns termos técnicos e expressões que fogem do linguajar do dia a dia usado nas revendas de carros ou instituições bancárias.
Por isso criamos um dicionário automotivo alguns desses termos com seus significados ou conceitos. Mas você efetivamente sabe o que comunicação de venda ou alienação fiduciária significam? Confira abaixo o que representa cada um desses termos aparentemente sem sentido.
#1 O que é Gravame
O gravame ocorre quando um veículo é comprado através de financiamento, esse veículo pode ser novo, seminovo ou usado. Quando o veículo é financiado irá ser lançado no sistema de Departamento Estadual de Trânsito (Detran) a informação de intenção de gravame para determinado veículo, o que irá impedir que seja transferido para outro proprietário e também não poderá realizar qualquer outro tipo de alienação.
Para fazer a transferência do veículo para outro proprietário, é necessário dar a baixa desse gravame no Detran. Isso só será possível com a quitação do débito junto à instituição financeira.
Quando quitado, a financeira deverá efetuar a baixa do gravame e encaminhar a informação para o Detran. E depois, emitir uma certidão que comprava a quitação do contrato gerado no ato na compra. Para esses casos, se faz necessário a emissão de um novo documento (CRV).
#2 O que é Financiamento CDC
A escolha do consumidor este tipo de financiamento, é uma das modalidades mais conhecidas no mercado para a obtenção de empréstimos, pois permite que o consumidor consiga retirar o veículo imediatamente. Esta forma de conseguir dinheiro como crédito é proporcionada tanto por bancos como também por lojas e instituições financeiras de maneira geral consistindo em um valor pré-aprovado.
A obtenção deste limite depende de variados fatores como comprovante de renda, ausência de restrições relacionadas com a pessoa interessada ou ainda o histórico de transações bancárias ou compras feitas que mostre a capacidade de pagamento de quem deseja este crédito.
Alguns especialistas afirmam que é a melhor opção para quem pretende quitar as parcelas com antecedência, pois o consumidor terá direito à redução dos juros embutidos.
#3 O que é Financiamento Leasing
O leasing é uma espécie de aluguel com opção de compra e requer que o consumidor tenha em mente que o veículo não o pertence. Ou seja, o veículo fica em nome da instituição credora até ser quitado, pelo tempo mínimo de 24 meses.
Um veículo comprado por meio de leasing não pode ser transferido pelo comprador, caso ele tenha dificuldade em pagar a parcela ou queira simplesmente desfazer-se do negócio. Neste caso específico, o cliente que optar pelo leasing não terá direito de quitar antecipadamente as prestações, com redução de juro, como ocorre no CDC.
Leia neste post mais detalhes de como funciona o leasing.
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#4 O que é Financiamento por Consórcio
No caso do consórcio, os especialistas destacam como a característica mais relevante o não pagamento de juros. Ao invés disso, é cobrado do participante um percentual sobre o valor da carta de crédito, que inclui a taxa de administração e encargos do fundo comum (necessário para a formação do grupo) e do fundo de reserva (destinado a garantir o funcionamento do grupo).
No entanto, o elemento sorte pesa na escolha do consórcio, uma vez que há sorteios entre os componentes do grupo para obtenção de uma cota. Para obter uma cota, também é possível oferecer um lance. Além disso, caso se torne inadimplente ao longo do tempo, o participante do consórcio tem a opção de vender as cotas a terceiros ou negociar a troca da carta por uma de valor menor ou maior.
#5 O que é Renajud
O Renajud é um sistema online de restrição judicial de veículos criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que interliga o Judiciário ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). A finalidade do programa é justamente agilizar os registros das determinações judiciais, evitando, por exemplo, que o registro da mudança de propriedade de um veículo (transferência) seja realizado.
A ferramenta eletrônica permite consultas e envio, em tempo real, à base de dados do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), de ordens judiciais de restrições de veículos — inclusive registro de penhora — de pessoas condenadas em ações judiciais.
As restrições podem impedir o registro de mudança de propriedade do veículo, o licenciamento, sua circulação ou registrar anotação de penhora, por conta de dívida indicada em processo judicial. Em alguns casos, anota-se uma autorização para recolher o carro ao depósito.
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#6 O que é Comunicação de Venda
Apesar de ser extremamente importante, muitas pessoas não conhecem ou até se esquecem de realizar a comunicação de venda. Que significa o processo de registro da informação sobre a transferência da propriedade de um veículo, com a finalidade de eximir o antigo proprietário de responsabilidade mútua pelas penalidades impostas e suas reincidências, a partir da data da venda.
Sendo assim, comunicar a venda de seu veículo ao Detran é a melhor forma de se proteger do mau uso do veículo que você vendeu e ainda não foi transferido.
Após de vender um automóvel, o antigo proprietário assina o CRV (Certificado de Compra) e reconhece a firma do documento. O reconhecimento de firma deve constar os dados completo do vendedor e cópia do certificado. Depois desse processo, o documento pode ser entregue ao novo dono.
Preste atenção! Muita gente nem sabe, mas quem vende um veículo tem 30 dias para comunicar a venda ao Detran.
#7 O que é Substituição de Garantia
Você quer trocar de carro, mas ainda tem algumas parcelas pela frente? Isso não impede que você o negocie. Neste caso, o consumidor pode optar pela substituição de garantia que é a transferência de financiamento para outro veículo. Saiba quais são os procedimentos e os cuidados que devem ser tomados. Dessa forma, esta substituição somente será possível se:
a) O valor do veículo a ser comprado for igual ou superior ao valor (de mercado) do veículo do contrato atual
b) O titular do contrato assumir a diferença de valores entre os dois veículos;
c) As parcelas devem estar em dia;
d) Após a aprovação do crédito é necessário à assinatura do aditamento contratual e o pagamento da tarifa de aditamento.
O Procon orienta que em todos os casos, o dono do carro deve ter sempre à mão uma cópia do contrato que assinou na compra, pois constará a taxa de juros e tarifas a serem descontadas na quitação.
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#8 O que é Alienação Fiduciária
Este é o termo que aparece em contratos de financiamento indicando que o bem fica com o comprador, mas pertence à empresa que fez o empréstimo até o final da dívida.
Se você fizer um contrato de financiamento que tenha essa definição, não poderá vender o bem (carro ou imóvel) até quitar a dívida – a não ser que a empresa autorize a venda. Caso consiga repassar o bem, o “proprietário” do veículo será cobrado se o comprador não mantiver o pagamento de parcelas, multas e documentação em dia.
Se há algum termo que gostaria de saber o que significa, nos informe nos comentários que iremos atualizar o post!
Mayara Melegari
Acadêmica de jornalismo, escreve sobre veículos e trabalha com comunicação para segmento automotivo.
