Quem nunca sonhou, planejou, comprou e, depois de um tempo, se arrependeu? Seja por impulso, quebra de expectativa ou imprevistos pelo caminho, desistir de uma compra é mais comum do que se imagina.
E quando estamos falando de pequenas compras, como roupas, acessórios, artigos para casa, por exemplo, é mais fácil visualizar a situação da troca: na maior parte dos casos, os consumidores sabem que, em até 30 dias e com a apresentação da nota fiscal, é possível devolver o artigo e substituí-lo por outro igual ou do mesmo valor – mesmo sem que a lei obrigue as lojas a fazer isso.
Mas e quando falamos de bens duráveis, como veículos? É possível devolver carro depois da compra? No post de hoje, vamos falar exatamente sobre isso. Acompanhe!
O que diz a lei sobre o direito de devolver carro?
O bom e velho amigo de todas as horas, o Código de Defesa do Consumidor disserta sobre os direitos do comprador, mas, no caso de devolver carro, não há essa especificidade. A lei é genérica entre as relações de consumidor e fornecedor e, portanto, a lei geral vale também para compra de carros. Ou seja: caso você se arrependa da compra, a lei não obriga a revenda a pegar o carro novamente ou trocá-lo.
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Mas e se caso após algumas horas você resolver que não quer mais o carro?
Você foi pra casa, pensou melhor, e decidiu que não era a hora de fazer a compra e resolveu devolver o automóvel. Bem, ainda assim vale a mesma regra do Código de Defesa do Consumidor: a lei não dá direito a devolução ou troca obrigatória.
E se o carro apresentar defeitos ou estragar, posso devolver?
No caso do veículo, que é um bem durável, a garantia deve ser de pelo menos 90 dias – um prazo três vezes maior se comparado aos bens não duráveis (30 dias). A partir da solicitação do consumidor, o fornecedor, por sua vez, tem até 30 dias para resolver o problema.
Então, se o carro apresentar algum problema, isso não dá direito a devolução. Neste caso, como com qualquer outro produto, como um celular, por exemplo, a garantia deve fazer o conserto.
Os direitos para devolver carro mudam ao comprar de uma loja ou de um particular?
Mudam, e muito! Quando você vê um anúncio no jornal ou nas redes sociais, por exemplo, entra em contato com a pessoa que está interessada em vender o veículo, negocia e fecha a compra. Mesmo com toda a transação registrada e o carro no seu nome, essa negociação acaba não sendo configurada como uma relação entre consumidor e fornecedor, ou seja, de consumo.
Devolver carro, nesse caso, é praticamente impossível – a não ser que você entre em um acordo com quem lhe vendeu o veículo (o que é mais fácil se a pessoa em questão for um amigo, familiar ou conhecido).
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É claro que, se o carro apresentar um defeito que já existia anteriormente e que foi ocultado durante a negociação, e não houver acordo com a pessoa que lhe vendeu o veículo, existe o caminho legal para resolver o impasse. Nesses casos, porém, não é o Código do Consumidor que vai reger a relação, mas, sim, o Código Civil.
Agora, se você fechar negócio com uma revendedora, por exemplo, apesar de ela não ter a obrigação de aceitar a troca, o diálogo, geralmente, tem sempre espaço na relação entre cliente e fornecedor.
Por isso, mesmo sem ter a intenção de devolver carro, é preciso escolher bem a loja com a qual você vai comprar, porque quanto mais abertura e transparência você sentir na negociação, mais chances terá de ser ouvido depois – se esse for o caso.
É possível devolver carro de compras feitas a distância?
Muitas pessoas acabam decidindo por comprar veículos a distância, e, nesses casos, quando a negociação é feita por telefone ou online, existe uma brecha para desistir, digamos assim.
Devolver carro, nessa situação, é um direito até 7 dias após a compra, e, apesar de parecer mais arriscado comprar a distância, olhando por esse lado, é uma vantagem da negociação.
Comprei o carro na loja e me arrependi: o que fazer?
Conversar. Esse é o nosso conselho. Converse com a loja e explique os motivos para tentar chegar a um acordo. Mas vale lembrar que a venda de um carro geralmente envolve custos de emissão de nota fiscal, além de outros impostos. E quando o veículo tiver sido financiado, ainda envolve um banco que precisará cancelar o financiamento. Ou seja, provavelmente você precisará arcar com alguns valores.
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Concluindo
Como vimos, devolver carro não é algo tão simples quanto ir a uma loja de roupa e escolher outra peça do mesmo valor porque chegou em casa e não gostou tanto assim da original.
Portanto, antes de comprar um veículo, pesquise bem, avalie se o modelo é o ideal para as suas necessidades e atende às expectativas, leia as opiniões de outros consumidores, e, acima de tudo, escolha uma concessionária idônea, que tenha história no mercado de compra e venda de carros e que lhe dê a segurança para fechar um bom negócio.
Ficou com dúvida sobre devolver carro? Escreva pra gente pelos comentários e até a próxima.
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