Você está pensando em negociar um automóvel e quer garantir que o processo ocorra de forma segura e tranquila? Lembre-se que há algumas regras a serem cumpridas, como a emissão do comunicado de venda de veículo.
Esse documento é utilizado para informar a nova propriedade do carro para o DETRAN, sendo sua elaboração fundamental para garantir a validade da operação de compra e venda.
Considerando que qualquer erro ou negligência nessa etapa pode comprometer toda a negociação e ainda gerar alguns riscos para as partes envolvidas, é importante se familiarizar com as particularidades relacionadas ao comunicado.
Para te ajudar a evitar qualquer contratempo, criamos este artigo explicando todos os detalhes sobre o que é comunicado de venda de veículo, sua importância, como emiti-lo e o que fazer em caso de pendências. Confira.
O que é comunicado de venda de veículo e qual sua importância?
O comunicado de venda de veículo é um processo obrigatório para regularizar a negociação de um automóvel. Sua função, como o próprio nome sugere, é comunicar o órgão de trânsito do estado sobre a transferência da propriedade de um carro assim que ele for vendido.
A importância de providenciar essa documentação está justamente na regularização da posse do bem. Por exemplo, se você adquire um automóvel, mas não realiza o comunicado de venda de veículo, eventuais penalidades que seriam aplicadas ao proprietário anterior podem recair sobre você.
Isso inclui desde o pagamento de multas, até os respectivos pontos na carteira, entre outras responsabilidades. Além dos incômodos e prejuízos, quaisquer pendências também podem restringir uma nova venda.
Inclusive, é por isso que todo comprador deve consultar a situação cadastral do carro que deseja adquirir junto ao DETRAN antes de fechar o negócio, resolvendo qualquer situação pendente antes de comunicar a transferência.
Continue a leitura para entender melhor como realizar essa comunicação e o que fazer caso o automóvel apresente alguma pendência.
Como fazer a comunicação de venda?
O comunicado de venda de veículo é feito por meio do Certificado de Registro de Veículo (CRV). Como você já deve saber, trata-se de um documento oficial utilizado para comprovar a propriedade e registrar as características de um automóvel, assegurando sua regularização.
Assim, para fazer a comunicação de um negócio veicular, o CRV precisa ser preenchido com os seus dados básicos, como a assinatura do vendedor e do comprador do bem, além de sua respectiva data.
Trata-se de um processo padronizado entre as diferentes regiões do Brasil, mas que pode variar em alguns detalhes.
Isso porque, o comunicado de venda de veículo é feito tradicionalmente nos balcões de atendimento do DETRAN regional. Contudo, hoje em dia, muitos estados e prefeituras permitem fazer a solicitação via internet.
Etapas e documentação
Considerando as duas possibilidades que citamos, primeiro consulte se você pode realizar o procedimento online ou se é preciso comparecer presencialmente ao DETRAN da sua região.
Então, o restante do procedimento é relativamente simples. Quem vende um carro tem 30 dias para encaminhar os documentos certos ao DETRAN/CIRETRAN do estado. Basta seguir essas etapas:
- Providencie uma cópia simples do RG ou CNH do vendedor e comprador;
- Preencha e reconheça firma de um Certificado de Registro de Veículo (CRV);
- Preencha uma cópia autenticada do comprovante de transferência de veículo com data;
- Prepare 2 cópias autenticadas do CRV;
- Preencha o formulário de comunicação, obtendo sua versão mais atualizada no balcão ou site do DETRAN;
- Encaminhe o formulário ao DETRAN/CIRETRAN do estado em que o automóvel foi registrado, anexando também uma cópia autenticada do CRV e do seu RG ou CNH.
O serviço de comunicação é gratuito. Ou seja, você não precisa pagar nenhuma taxa para regularizá-lo, com exceção dos custos para reconhecimento de firma e para a emissão da cópia do CRV junto ao cartório.
Além disso, se você deseja simplificar todo o processo, também é possível investir em um bom despachante.
Quanto ao CRV, vale destacar que a cópia autenticada precisa ser de frente e verso. Portanto, o documento deve estar preenchido corretamente, assinado e com a firma reconhecida por autenticidade no cartório.
O que fazer em caso de pendências?
Se você pretende vender o seu carro, tenha em mente que não será possível transferi-lo para ninguém caso exista qualquer pendência no bem em seu nome.
Assim, para solicitar o comunicado de venda de veículo e garantir que uma eventual negociação ocorra de forma tranquila e adequada, é essencial manter o automóvel regularizado.
Entre os problemas pendentes mais comuns, destacam-se possíveis multas atrasadas, IPVA ou licenciamento vencido, vistorias pendentes, além de impostos acumulados.
Para não correr o risco de fazer uma venda e depois não conseguir transferir o seu carro, acesse o site do DETRAN regional e veja se não há nenhuma pendência, regularizando qualquer responsabilidade que possa ter sido esquecida.
Isso pode incluir pagar as multas e taxas devidas, realizar a vistoria veicular, bem como atualizar a documentação junto ao Detran para garantir que o veículo esteja em conformidade com as exigências legais.
Ao adotar esse cuidado, você não só garante uma negociação mais simples e tranquila, como também evita possíveis riscos civis, tributários e até mesmo criminais, dependendo da natureza das pendências veiculares.
Gostou de saber mais sobre o comunicado de venda de veículo? Quer continuar se informando e ficar por dentro dos temas mais importantes sobre o universo automotivo? Clique aqui e confira as últimas publicações do blog da Pemavel!
Leia também:
