Ser um bom motorista vai além de conduzir com segurança e responsabilidade. Você também precisa estar atento às obrigações legais relacionadas ao seu veículo. Entre os principais impostos e taxas, estão IPVA, DPVAT e Licenciamento.
Manter esses documentos em dia não apenas garante a regularização do seu carro, mas também evita multas e outros transtornos.
Neste artigo, vamos te ajudar a entender melhor cada uma dessas obrigações e como você pode fazer para manter tudo atualizado. Continue a leitura para saber como evitar surpresas desagradáveis e garantir mais tranquilidade ao dirigir seu veículo.
IPVA, DPVAT e Licenciamento: o que são e como ficar em dia?
Se você é motorista de primeira viagem e não sabe como o IPVA, DPVAT e Licenciamento funcionam, ou mesmo se já tem experiência na estrada, mas ainda não domina bem essas obrigações, não se preocupe. Abaixo, entenda de uma vez por todas suas particularidades:
IPVA
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é um tributo estadual cobrado sobre carros, motocicletas e outros veículos. Sua cotação é feita com base no preço de mercado do automóvel.
O único contribuinte é o proprietário que possui o automóvel em seu nome. Quem deixar de fazer o pagamento pode sofrer algumas penalidades, como multas, perda de pontos na carteira, ter o veículo retido e até ficar com o nome sujo.
Já o preço e a porcentagem do imposto variam de acordo com cada estado. Do total arrecadado pelo poder público com o IPVA, metade vai para o estado onde o veículo está registrado e a outra metade para o município.
Como calcular?
Se você acompanha o conteúdo e as ofertas da Pemavel, está provavelmente interessado em saber os valores de IPVA, DPVAT e Licenciamento para Santa Catarina. Por isso, para você entender como calcular os impostos, vamos tomar como exemplo o estado catarinense.
Em 2024, a alíquota em SC é de 2% para carros e utilitários, e 1% para motos e similares, além de veículos de transporte (carga ou passageiros).
Uma boa notícia aos condutores é a possibilidade de parcelar o valor do imposto em até 3x sem juros ou 12x no cartão de crédito. Ainda há isenção para pessoas com deficiência e proprietários de veículos com 30 anos ou mais de fabricação.
Em Santa Catarina, ao contrário de alguns estados, não existe um desconto para quem paga à vista e a data de pagamento sofrerá variação conforme o número final da placa. Veja o calendário do estado neste ano, segundo informações do DETRAN-SC:
| Calendário de pagamento do IPVA 2024 em Santa Catarina | ||||
| Final da placa | Pagamento à vista | 1ª parcela | 2ª parcela | 3ª parcela |
| 1 | 31/01 | 10/01 | 10/02 | 10/03 |
| 2 | 29/02 | 10/02 | 10/03 | 10/04 |
| 3 | 31/03 | 10/03 | 10/04 | 10/05 |
| 4 | 30/04 | 10/04 | 10/05 | 10/06 |
| 5 | 31/05 | 10/05 | 10/06 | 10/07 |
| 6 | 30/06 | 10/06 | 10/07 | 10/08 |
| 7 | 31/07 | 10/07 | 10/08 | 10/09 |
| 8 | 31/08 | 10/08 | 10/09 | 10/10 |
| 9 | 30/09 | 10/09 | 10/10 | 10/11 |
| 0 | 31/10 | 10/10 | 10/11 | 10/12 |
DPVAT
O DPVAT (Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres) era um seguro com pagamento obrigatório para todos os proprietários de veículos até 2019. Sua quitação era anual, feita junto ao IPVA.
Atualmente, existem especulações de que o DPVAT possa voltar a ser pago pelos brasileiros que possuem automóvel. Entretanto, a situação em torno do seguro permanece indefinida, sendo que sua cobrança ainda não retornou.
Qual a finalidade?
A finalidade do DPVAT é assegurar que todas as eventuais vítimas de acidentes nas vias brasileiras tenham garantia de assistência.
Dessa forma, caso ocorra um acidente de trânsito, a vítima ou seus beneficiários podem solicitar a indenização junto ao DPVAT, independentemente de quem foi o responsável pelo acidente.
Assim, mesmo que o causador não tenha seguro ou fuja do local, as vítimas asseguram um valor de indenização.
Qualquer pessoa envolvida em um acidente de trânsito pode ter acesso ao seguro, seja ela condutor, passageiro ou pedestre. Ao todo, o DPVAT abrange casos de invalidez permanente, morte e reembolso para despesas médicas e hospitalares.
Licenciamento
Concluindo nossa explicação sobre IPVA, DPVAT e Licenciamento, vamos à última obrigação da lista. Ele é o responsável por autorizar o tráfego do automóvel pelas vias por meio do CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo).
O porte desse documento é obrigatório e deve ser apresentado sempre que for solicitado por alguma autoridade de trânsito.
Inclusive, se você não tiver o CRLV em mãos enquanto estiver dirigindo ou estiver com o licenciamento atrasado, pode receber multa e perder pontos na carteira.
O Licenciamento funciona como uma análise da situação do veículo, que verifica se ele possui multas ou atrasos no pagamento do IPVA. Ele também comprova que o carro está em condições seguras para trafegar, evitando clonagens, furtos e roubos.
Sua renovação deve ser feita uma vez por ano. Ela deve ser feita de acordo com a tabela do DETRAN-SC, que também considera o número final da placa:
| Final da placa | Licenciamento |
| 1 | 31/03 |
| 2 | 30/04 |
| 3 | 31/05 |
| 4 | 30/06 |
| 5 | 31/07 |
| 6 | 31/08 |
| 7 | 30/09 |
| 8 | 31/10 |
| 9 | 30/11 |
| 0 | 31/12 |
Qual o valor?
O valor do Licenciamento em 2024 para o estado de Santa Catarina está em R$ 142,69 e o pagamento pode ser feito acessando o site do DETRAN-SC e emitindo o boleto. Assim, você poderá retirar a CRLV atualizada.
Em caso de pendências de anos anteriores com o IPVA, será necessário regularizar para conseguir acesso ao Licenciamento anual. Além disso, é preciso quitar possíveis multas.
Vale ressaltar que, nos últimos anos, o Detran de Santa Catarina não envia mais o CRLV impresso. Por isso, após a autorização do pagamento do boleto, é necessário obter a versão digital do documento no site do Detran-SC.
Gostou de explorar todos os detalhes sobre IPVA, DPVAT e Licenciamento? Agora você já tem todos os conhecimentos que precisa para manter as principais obrigações do seu veículo sempre em dia!
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